Uma mulher que foi explorada por 40 anos como doméstica na cidade de Elísio Medrado (distante 150 km de Salvador) foi resgatada na última quinta-feira (21). A vítima não recebia salário, não tinha folgas e nem férias. Uma força tarefa composta por auditores-fiscais do trabalho, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal foi responsável pela ação, que foi divulgada pela Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTE/BA) nesta sexta-feira (22).
De acordo com a SRT, como pagamento por realizar as atividades – como lavar pratos, roupas e limpar a casa -, a trabalhadora recebia apenas comida, roupas e remédios. Ela vivia no imóvel onde trabalhava e só deixava o local para resolver questões da suposta patroa, sem ter vida social ou contato com a família. Além disso, ela era também submetida a coação moral, psicológica e por vezes até física.
Após a ação, os auditores-fiscais do trabalho emitiram guia de seguro desemprego especial de trabalhador resgatado para a mulher. Serão lavrados os autos de infração cabíveis frente às irregularidades apuradas. A SRT informou ainda que o Ministério Público do Trabalho (MPT) analisará a viabilidade de firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou ajuizamento ação civil pública em busca da reparação indenizatória pelos danos causados. Os relatórios de fiscalização também serão encaminhados à Polícia Federal, que vai investigar o crime de redução de trabalhadores a condições análogas às de escravidão, previsto no Código Penal.]]>
