A 11ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou o bloqueio do acesso a umsite denunciado por veicular mensagens de ódio contra minorias sociais e de apologia a crimes como o racismo.
Em sua decisão, a juíza Gisele Guida de Faria determinou que todas as operadoras e provedores brasileiros de acesso a internet bloqueiem o acesso a todo o conteúdo do site, apontado, pela magistrada, como “um instrumento de comunicação usado em escala global para a prática de reiterados crimes”, como a veiculação de “mensagens difamatórias, caluniosas e ofensivas à honra de várias pessoas, além de comentários generalizados de cunho racista, homofóbico e sexista”.
Na sentença a magistrada também determinou que o assunto seja encaminhado para análise do procurador-geral de Justiça do estado para que este avalie se compete à Justiça estadual ou federal processar e julgar crime de racismo qualificado quando praticado na internet.
