Uma “cela” especial, espécie de sala de Estado-Maior, e uma televisão são os únicos benefícios concedidos a Luiz Inácio Lula da Silva, pelo juiz federal Sérgio Moro, em relação aos demais presos encarcerados na custódia da Polícia Federal em Curitiba (PR). Titular da Operação Lava Jato e responsável por condenar o ex-presidente, o magistrado vetou outros “privilégios”.
Preso no sábado, Lula entrou nesta terça-feira (10/4) no terceiro dia no cárcere para o cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês, em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex no Guarujá.
Visitações fora do padrão, banhos de sol diferenciado, quaisquer outros privilégios ao petista estão vetados. O limite a benefícios está observado por Moro na Ficha Individual nº 700004553820, de execução provisória da pena de Lula. O documento foi enviado para a 12ª Vara Federal de Curitiba, que abriu nesta segunda-feira (9) o processo da execução penal.
“Além do recolhimento em Sala do Estado Maior, foi autorizado pelo juiz a disponibilização de um aparelho de televisão para o condenado”, escreve Moro, nas “Observações” do item “Penas aplicadas até o momento” do documento.
“Nenhum outro privilégio foi concedido, inclusive sem privilégios quanto a visitações, aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da Polícia Federal”, diz Moro.
Os outros 20 presos comuns, que estão na Custódia da PF – no segundo piso do prédio, isolado da sala de Estado-Maior –, entre eles o ex-ministro Antonio Palocci, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, não têm direito a visitas de advogados nos domingos, nem banheiro privativo, e recebem visitas apenas dos advogados defensores no processo.
A medida, segundo Moro, é para “não inviabilizar o adequado funcionamento da repartição pública”. A sede da PF, no bairro Santa Cândida, em Curitiba, está sitiado desde a chegada do petista e dos manifestantes. Na noite de sábado, quando Lula foi preso, as três ruas de acesso foram bloqueadas pela Polícia Militar, que permanece no local com o Batalhão de Choque para impedir protestos, depredações e acampamentos de manifestantes.
