Em breve, as embalagens de bebidas (PET e alumínio) deverão trazer um endereço eletrônico (site) com orientações sobre a forma correta de descarte e processo de reciclagem dos vasilhames.
Projeto de lei (PL 3548/15) do deputado federal Félix Mendonça Jr. (PDT-BA) sobre o assunto foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados, devendo entrar em vigor seis meses após a sua aprovação final.
Segundo Félix, os danos ambientais decorrentes do descarte irregular de dessas embalagens, principalmente as PET, têm crescido de forma exponencial no país. “O descarte inadequado faz com que a garrafa PET represente um enorme perigo para o meio ambiente”, diz.
Utilizadas principalmente por indústrias de refrigerantes e sucos, as garrafas PET movimentam um mercado que produz cerca de 562 mil toneladas por ano (dados de 2012), das quais 59% são reaproveitadas. “Cerca de 230 mil toneladas são descartadas na natureza, contaminando o mar, rios, indo para lixões ou mesmo espalhadas por terrenos vazios Ou seja, no Brasil esse material ainda é um fator significativo de poluição ambiental”, afirma.
De acordo com o projeto, o site deverá trazer informações sobre os procedimentos necessários à reciclagem dos vasilhames e a destinação correta – após o consumo com aviso sobre danos ao meio ambiente -, além de programas desenvolvidos para a coleta das embalagens.
Tramitação – A nova lei deverá entrar em vigor 180 dias após sua aprovação final. O projeto será analisado ainda pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
