Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador
Informe Baiano
Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador

Maioria do STF decide que imposto sindical não é obrigatório

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 29, o julgamento sobre o fim da contribuição sindical obrigatória, novidade da Reforma Trabalhista questionada na Corte Suprema. Depois do empate de votos na sessão desta quinta-feira, proferidos pelos ministros Edson Fachin, relator da ação, e Luiz Fux, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso se posicionaram hoje pela manutenção do fim do pagamento compulsório. Seis votos a favor da mudança da Reforma Trabalhista (Fux, Moraes, Barroso, Gilmar e Carmem Lúcia) e três contrário (Fachin, Rosa e Toffoli).

O governo fez uma forte defesa da continuidade da regra que acabou com a contribuição sindical obrigatória. No STF, a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, classificou o fim do imposto sindical como aprimoramento das regras e rechaçou a avaliação de que, com a medida, acabaram as possibilidades de financiamento das entidades sindicais.

PLACAR: 4 a 3 a favor do fim da obrigatoriedade da contribuição sindical.

*estadao

Copa do Brasil: Vitória perde para o Botafogo e fica em desvantagem

O Botafogo ganhou do Vitória por 1 a 0 na noite desta quinta-feira (02/05). No confronto disputado no Estádio Nilton Santos, Eduardo marcou em...

Municípios de Senhor do Bonfim e Andorinha são orientados a não distribuir valores ou benefícios em razão das eleicões

O Ministério Público estadual realizará hoje, dia 2, às 14h, uma reunião para orientar os vereadores, prefeitos, secretários municipais e candidatos dos Municípios...

Copa do Brasil: Vitória perde para o Botafogo e fica em desvantagem

O Botafogo ganhou do Vitória por 1 a 0 na noite desta quinta-feira (02/05). No confronto disputado no Estádio...
Prefeitura Luis Eduardo Magalhães

Copa do Brasil: Vitória perde para o Botafogo e fica em desvantagem

O Botafogo ganhou do Vitória por 1 a 0 na noite desta quinta-feira (02/05). No confronto disputado no Estádio...

Municípios de Senhor do Bonfim e Andorinha são orientados a não distribuir valores ou benefícios em razão das eleicões

O Ministério Público estadual realizará hoje, dia 2, às 14h, uma reunião para orientar os vereadores, prefeitos, secretários...

Abertas inscrições para o Prêmio Servidor Cidadão

Voluntariado e boas ações em foco. A 17ª edição do Prêmio Servidor Cidadão se aproxima, visando dar destaque aos...

PRESO EM FLAGRANTE: Mulher é vítima de tentativa de estupro em Feira de Santana

Mais uma tentativa de crime contra mulher foi registrado na Bahia. Desta vez, na cidade de Feira de Santana,...