O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro determinou que sejam excluídos das redes sociais vídeos de apoio ao candidato à Presidência da República Fernando Haddad (PT) que usam a música Pintura Íntima, do Kid Abelha, sem autorização do grupo. A decisão, assinada pelo juiz Mauro Nicolau Junior, se deu após pedido da cantora Paula Toller. A ex-vocalista da banda publicou a decisão em seu perfil no Instagram.
Os vídeos, postados no Twitter, no Instagram e no Facebook por apoiadores de Haddad, mostram um trecho da gravação do DVD Acústico MTV em que Paula canta a frase “amor com jeito de virada”. O trecho foi usado para fazer referência ao mote recente dos apoiadores do petista, que apostam em uma virada na corrida à Presidência, até aqui liderada por Jair Bolsonaro (PSL), segundo as pesquisas eleitorais.
“Cuida-se de requerimento da artista Paula Toller que teve seu trabalho utilizado para propaganda eleitoral sem seu consentimento”, diz a decisão. “A despeito de a propaganda fazer menção a candidato ao cargo de Presidente da República a ilegalidade da utilização de imagem alheia sem sua prévia permissão caracteriza a ilicitude da conduta permitindo a atuação da equipe de fiscalização de propaganda eleitoral.”
“Se por um lado é fato que a utilização indevida de imagem de pessoa pública gera direito a indenização, por outro não é menos verdade que o exercício do poder de polícia do juiz eleitoral pode e deve ser instrumento eficaz a fazer cessar a propaganda irregular e ilegal”, diz o juiz.
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