Com show agendado em Curitiba às vésperas do segundo turno, o músico britânico Roger Waters foi advertido pela Justiça Eleitoral do Paraná sobre a restrição a manifestações políticas no dia que antecede as eleições. Waters, ex-Pink Floyd, irá se apresentar na capital paranaense na noite deste sábado (27), a partir das 21h. Em turnê pelo Brasil, o músico tem se posicionado sobre o cenário político do país e feito críticas ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL).
Pela lei, porém, manifestações eleitorais são restritas a partir das 22h do dia que antecede as eleições. A partir da meia-noite, a prática pode caracterizar boca de urna, que é crime passível de prisão, conforme alertou o juiz eleitoral Douglas Marcel Peres, em sua decisão nesta sexta (26).
“É assegurada a liberdade de manifestação, inclusive a de natureza político-partidária, podendo toda a classe artística manifestar livremente o seu apreço por um ou outro grupo político”, escreve Peres.
“Todavia, a lei eleitoral brasileira traz algumas restrições para esse livre e ilimitado exercício da manifestação nos momentos que antecedem o pleito eleitoral.”
A decisão do juiz foi tomada a pedido do Ministério Público, que solicitou uma atuação preventiva para esclarecer “os responsáveis pela realização de eventos de grande porte a serem realizados na noite do dia 27”. No despacho, Peres não menciona em específico o show do Rogers, e pede que se alerte “sobre as consequências legais da transgressão” da lei eleitoral. A notificação foi dirigida à produtora do espetáculo e, a pedido da promotoria, a outras empresas que organizarão shows em Curitiba na mesma noite.
