O Presidente eleito, Jair Bolsonaro, transformou o Ministério da Justiça num “superministério”, juntando ao mesmo a pasta de Segurança pública, Transparência, Controladoria e ainda o COAF (Conselho de controle de Atividades Financeiras). A sua intenção é promover meios para que os órgãos em sintonia, combatam o crime organizado e a corrupção, depois escolheu como Ministro o Juiz Sergio Moro, não poderia fazer escolha mais desacertada. O referido magistrado demonstrou na condução da operação lava jato total desapego às leis, queria a todo custo, como fez, combater a corrupção ao seu modo.
Neste caso, a criatura pode se voltar contra o criador.
Ademais, não existe nenhuma correlação cultural entre o cargo de Juiz Federal e as atribuições do “superministério”. Com efeito, ninguém pode por em questão a boa intenção do futuro presidente, porquanto, ele pode sofrer consequências nefastas pela atuação do indomável Juiz, notadamente pelo desapreço que demonstra à hierarquia e à Constituição Federal. Não se deve esquecer de que ele na sua atuação, de um simples Juiz de primeira instância, arrostou o Supremo Tribunal Federal. Alguns ministros, a exemplo de Marco Aurélio, espernearam, mas de nada adiantou. Praticou vários atos arbitrários e ilegais, nunca foi punido com uma simples advertência.
Outro aspecto a considerar é que o referido “superministério” deveria ser ocupado por um cidadão da “cozinha” do Presidente da República. E em caso de futura divergência, o Chefe maior da nação teria autonomia para demiti-lo ou remanejá-lo. Pergunta-se : Caso Moro desagrade na sua atuação, como demiti-lo?
Assim indubitavelmente, Bolsonaro, deu poder demais a quem sem poder, já ultrapassava os que que tinha, por força constitucional, transformando-se num Juiz midiático. Errou, Errou feio!, o bem intencionado futuro presidente.
Vale informar para os desavisados, que o juiz Moro, para ocupar a referida pasta, terá que pedir demissão do cargo de Juiz Federal, um dos mais importantes da República, porque é vitalício, tem boa remuneração e autonomia total para o seu exercício dentro das normas. O mais importante, não tem chefe, deve obediência tão somente à Constituição Federal e às Leis.
Outro fato grave, municiou a oposição, que já está criticando a escolha, afirmando que o aludido Juiz, na Lava Jato, atuou como um militante político, isso reforça a tese de que Moro ajudou a eleger Bolsonaro, notadamente pela divulgação da delação do ex ministro Antônio Palocci no auge da campanha eleitoral.
Em 2016, Moro disse que jamais entraria para a política “Sou um homem de justiça e sem qualquer demérito, não sou um homem de política”, em entrevista ao jornal “O estado de São Paulo”. Entretanto, na primeira oportunidade, abraça a oferta de cargo político.
Segundo o Senador Magno Malta, o Presidente Jair Bolsonaro, ora uma vez por dia, sendo assim, poderá ter proteção divina.
Plácido Faria
Advogado e comentarista político
placidofaria@yahoo.com.br
