A Comissão de Educação, Esporte e Lazer da Câmara de Salvador realizou audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 291/18, de autoria do Executivo Municipal. O Pé na Escola visa ofertar inicialmente 10 mil vagas para a Educação Infantil em parceria com instituições privadas de ensino. O debate ocorreu nesta segunda-feira (3), no auditório do Centro de Cultura da Casa, e foi coordenado pelo presidente do colegiado, vereador Sidninho (Podemos).
De acordo com a Prefeitura, o Pé na Escola tem como objetivo zerar a fila de espera por vagas na pré-escola em Salvador em 2019. Cerca de 10 mil crianças entre 4 e 5 anos aguardam vagas na rede municipal de ensino. O investimento inicial previsto para o programa é de R$30 milhões, com recursos do Município.
Segundo o vereador Sidninho, “uma proposta deste porte, que pretende transferir alunos da rede pública para escolas privadas, necessita do debate e do crivo do Conselho Municipal de Educação”. Ele também afirmou que o projeto abre uma brecha para que, em um mesmo ano letivo, os alunos estudem em uma escola pública e sejam transferidos para uma outra da rede privada. “Nestes casos, cabe questionar também como ficaria a questão do conteúdo pedagógico”, pontuou.
A vereadora Rogéria Santos (PRB) disse que a proposta da Prefeitura tem caráter temporário. “Em nível nacional, há uma grande defasagem de vagas para a creche e pré-escola. Portanto, este projeto vai sanar este problema e as crianças poderão estudar em colégios com infraestrutura adequada”, avaliou. Esta solução, segundo ela, “é uma alternativa bem melhor do que simplesmente não oferecer a creche ou pré-escola às crianças”.
Contraponto
De acordo com Hilton Coelho (PSOL), o projeto do Executivo Municipal visa transferir para a iniciativa privada uma atribuição da Prefeitura. “De acordo com o Plano Nacional de Educação, o município deveria, até 2016, ter suprido pelo menos 50% da demanda de alunos por creches e pré-escolas. Infelizmente, a Prefeitura só está conseguindo atender a 10% desta procura”, avaliou.
Estiveram também na mesa do evento os vereadores Alexandre Aleluia (DEM), Marta Rodrigues (PT), Sílvio Humberto (PSB) e Aladilce Souza (PCdoB), juntamente com Marcos Barreto, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-Sindicato); Larissa Rocha, da Defensoria Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Rose Bonfim, representante do Fórum Baiano de Educação Infantil, Frederico Wegelin, representante da Secretaria Municipal de Educação (Smed); e Denize Souza, do Coletivo de Coordenadores.
