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Resultados para Tag: comissão

Senado aprova distribuição de recursos do leilão excedente do pré-sal

O Senado aprovou nesta terça-feira (15), por unanimidade, o projeto que garante a distribuição a estados e municípios de parte do bônus de assinatura...

Zé Cocá aponta descaso da ViaBahia e cobra ação da ANTT

“Não é possível que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), autarquia vinculada ao Ministério da Infraestrutura, fique omissa diante do descaso da ViaBahia”,...

CAS aprova isenção de IR para aposentados acima dos 60 anos

Rendimentos de pensões e aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), até o limite do teto Regime Geral da Previdência Social (hoje...

Projeto de Félix inclui rios baianos na área de atuação da Codevasf

As bacias dos rios de Contas, Subaé, Jequitinhonha, Jiquiriçá e Mucuri farão parte do ‘guarda-chuva’ da Codevasf. Projeto de lei (PL 8.570/17) do deputado...

CAE aprova prorrogação de dedução no IR para empregador doméstico

O projeto de lei que prorroga por mais cinco anos a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) a contribuição paga...