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Resultados para Tag: Congresso

Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza ano letivo em 2020

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 934, que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do...

Jaguaripe: Dr. Fábio recebe apoio de Fabio Primo e aposta na renovação

Pré-candidato à prefeitura de Jaguaripe, no recôncavo baiano, Dr. Fábio (PCdoB) vai representar o grupo de oposição ao atual gestor nas eleições desse ano,...

Congresso promulga MP que regulamenta auxílio a setor cultural

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei nº 14.036/2020, originada da Medida Provisória (MP) nº 986/2020, que define as regras de...

Dedução com educação no IR favorece mais ricos, diz Economia

Responsável por consumir R$ 4,2 bilhões em 2019, a dedução de gastos com educação do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) favorece a camada...

TSE aprova resoluções com novas datas para o processo eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (13) os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições...