Resultados para Tag: Direitos Humanos
Procon-BA celebra com palestras os 29 anos do Código de Defesa do Consumidor
Há exatos 29 anos, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) era criado e, para marcar a data, a Superintendência de Proteção ao Consumidor...
Governo investe R$ 6,7 milhões em ações contra incêndios florestais na Bahia
Especialistas da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) alertam para maior incidência de incêndios em...
Com paralisia cerebral, menina de 5 anos morre após estupro
Uma criança de cinco anos com paralisia cerebral morreu após ter sido vítima de estupro na madrugada de sábado. A menina não resistiu, apesar...
Posto no interior é impedido de operar por armazenar gasolina com até 79% de etanol
Redação -
Por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de respectivamente 77% e 79%, muito acima do limite de 27% previsto em...
Dodge pede STF que suspenda apreensão de livros LGBT na Bienal
Redação -
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão judicial do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio...