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Resultados para Tag: Direitos Humanos

Procon-BA celebra com palestras os 29 anos do Código de Defesa do Consumidor

Redação Informe Baiano -
Há exatos 29 anos, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) era criado e, para marcar a data, a Superintendência de Proteção ao Consumidor...

Governo investe R$ 6,7 milhões em ações contra incêndios florestais na Bahia

Redação IB -
Especialistas da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) alertam para maior incidência de incêndios em...

Com paralisia cerebral, menina de 5 anos morre após estupro

Redação IB -
Uma criança de cinco anos com paralisia cerebral morreu após ter sido vítima de estupro na madrugada de sábado. A menina não resistiu, apesar...

Posto no interior é impedido de operar por armazenar gasolina com até 79% de etanol

Redação -
Por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de respectivamente 77% e 79%, muito acima do limite de 27% previsto em...

Dodge pede STF que suspenda apreensão de livros LGBT na Bienal

Redação -
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão judicial do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio...
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