A pandemia do novo coronavírus já comprometeu o cronograma interno de cartórios eleitorais, que tiveram que abortar ou adiar indefinidamente testes que seriam...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta quinta-feira que todos os presos por dívidas decorrentes do não pagamento de pensão alimentícia possam cumprir...
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão liminar (provisória) de ontem (24) do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em...
A Assembleia Legislativa inaugura nesta segunda-feira, (23.03) um Sistema de Deliberação Remota, SDR, que será utilizado apenas em ocasiões extraordinárias. Pela primeira vez –...
