Resultados para Tag: execução
Prefeito de Bom Jesus da Lapa na mira por contrato com empresa de lixo
Redação -
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão de quinta-feira (26/09), julgou parcialmente procedente denúncia formulada pelo cidadão Edimar Matheus de Oliveira contra o...
MP ajuíza ação para Candeias elaborar plano de mobilidade urbana
Redação -
Ação civil pública ajuizada sexta-feira (27/09), pelo Ministério Público estadual, solicita à Justiça que realize audiência de conciliação para que o Município de Candeias...
Bahia cumpre metas do Programa Água Doce e terá novo convênio em 2020
Novos sistemas de dessalinização, mobilização social e sustentabilidade ambiental. Esses foram os principais temas discutidos durante a segunda reunião de acompanhamento da execução do...
Só 3 dos 417 municípios baianos têm casas-abrigo para mulheres vítimas de violência
Redação -
Após mais de dez anos de vigência da Lei Maria da Penha (lei nº 11.340, de 7/08/2006), e apesar de o combate à violência...
Congresso derruba parte dos vetos da Lei de Abuso de Autoridade
Redação -
O Congresso Nacional derrubou vetos presidenciais referentes a 18 pontos da Lei de Abuso de Autoridade na noite de ontem (24). Em sessão conjunta,...