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Resultados para Tag: Juiz

Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena

Redação -
A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com o isolamento social adotado para evitar a disseminação...

Receita regulariza 13,6 mi de CPF para acesso a auxílio emergencial

Redação Informe Baiano -
Cerca de 13,6 milhões de contribuintes que estavam com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em situação irregular poderão requerer o auxílio emergencial de...

Empresária foragida no caso Ronaldinho Gaúcho pede habeas corpus

Redação Informe Baiano -
Dalia López, foragida pela Justiça do Paraguai desde o dia 7 de março, apresentou na quinta-feira, através de seu advogado, um pedido de habeas...

Ronaldinho Gaúcho consegue prisão domiciliar

Redação IB -
Gustavo Amarilla, juiz do Paraguai, concedeu nesta terça-feira (07/04) prisão domiciliar ao ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e a seu irmão, Assis Moreira que respondem por...

Juiz permite a restaurante pagar 30% do aluguel na crise do coronavírus

Redação IB -
O juiz Fernando Henrique de Oliveira Biolcati, da 22ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, autorizou que um restaurante da capital...
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