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Resultados para Tag: Juiz

Camaçari: TJBA condena ex-prefeitos Luiz Caetano e Ademar Delgado por dano ao erário de R$ 11 milhões

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) condenou os ex-prefeitos de Camaçari Luiz Caetano (PT) e Ademar Delgado (sem partido) por improbidade administrativa com...

Coronavírus: STJ manda soltar presos que devem fiança no Espírito Santo

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, concedeu liminar nesta sexta-feira (27) para determinar a soltura de todos os presos...

PT ajuiza ação contra Bruno Reis por causa de entrega de cestas básicas

O PT de Salvador ingressou com uma representação na Justiça Eleitoral contra o vice-prefeito Bruno Reis, pré-candidato do DEM à prefeitura,...

Justiça Federal autoriza implantação de barreira sanitária nos aeroportos da Bahia

O juiz federal da 3ª Vara Cível/SJBA, Eduardo Gomes Carqueija, acaba de autorizar o Estado da Bahia a implantar uma barreira sanitária nos aeroportos da...

Anvisa não permite que governo baiano monitore passageiros em aeroportos

A superintendência regional da Anvisa não permitiu que os agentes de saúde do governo baiano realizassem o monitoramento de passageiros que desembarcam no aeroporto...