Resultados para Tag: Juiz
Medidas para proteger vítimas de violência doméstica é aprovada
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que estabelece medidas excepcionais para garantir às mulheres vítimas de violência o...
Justiça determina redução de 30% nas mensalidades da União de Educação e Cultura de Eunápolis
A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que a União de Educação e Cultura de Eunapólis – Unece (UnesulBahia) reduza as mensalidades...
Juiz federal impõe uso de máscara ao presidente em locais públicos
O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em espaços...
Aumenta procura por divórcio durante a pandemia
A procura por divórcio tem aumentado durante o período de isolamento social provocado pela pandemia da covid-19. Segundo a advogada da área de Família...
Bens de Wagner são bloqueados pela Justiça
O senador e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), teve seus bens declarados indisponíveis nesta sexta-feira (19/06). O petista responde a uma ação no...