Resultados para Tag: justiça
Procon-BA notifica 14 farmácias e estabelecimentos denunciados por venda com preços abusivos
Nesta sexta-feira (27), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) deu continuidade às vistorias em farmácias e estabelecimentos que foram denunciados pela...
Justiça mantém cinco postos lacrados por venda de gasolina com 98% de etanol
Cinco postos de gasolina de um mesmo proprietário, dois dos quais em Barreiras, dois em Teixeira de Freitas e um em Anguera, permanecem fechados...
Coronavírus: STJ autoriza que presos por pensão alimentícia no país cumpram pena em casa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta quinta-feira que todos os presos por dívidas decorrentes do não pagamento de pensão alimentícia possam cumprir...
PT ajuiza ação contra Bruno Reis por causa de entrega de cestas básicas
O PT de Salvador ingressou com uma representação na Justiça Eleitoral contra o vice-prefeito Bruno Reis, pré-candidato do DEM à prefeitura,...
Coronavírus: Comércio de Seabra é recomendado a garantir venda de produtos de primeira necessidade
O Ministério Público estadual, por meio dos promotores de Justiça Gustavo Pereira Silva e Fernando Rogério Pessoa Vila Nova Filho, recomendou que os fornecedores,...