Resultados para Tag: Ministério da Educação
MP autoriza MEC a escolher reitores temporários durante pandemia
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10) a Medida Provisória (MP) 979/20, que dá ao ministro da Educação a prerrogativa de...
”Governo quer acabar com autonomia universitária”,alerta Lídice
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) alertou, nesta quarta-feira (10), o risco da medida provisória editada pelo governo federal, que permite ao Ministério...
Prazo para pagamento da taxa de inscrição do Enem 2020 termina hoje
Termina hoje (10) o prazo para pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, no valor de R$ 85....
Educação inscreve até 11 de junho para 6.710 vagas de cursos pelo Pronatec
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza inscrições, até a próxima quinta-feira (11), para 6.710 vagas em cursos de qualificação profissional, pelo Programa...
STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas...