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Resultados para Tag: Ministério Público

Coronavírus pode atingir 12 mil idosos em asilos da rede pública

Um documento do Ministério da Saúde aponta risco potencial de que o novo coronavírus atinja 11.732 idosos que vivem em instituições de longa permanência,...

STJ nega liberdade a acusado de ocultar armas em caso Marielle

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (27) um pedido de liberdade feito pelo professor de artes marciais Josinaldo...

Coronavírus: MP já encaminhou 47 recomendações para garantir direito à educação durante a quarentena

O Ministério Público estadual já encaminhou, entre 16 de março e 14 de abril, 47 recomendações e instaurou 64 portarias ou processos administrativos para...

Escolas particulares devem renegociar contratos, recomenda MP baiano

O Ministério Público estadual recomendou sexta-feira, dia 24, que todas as instituições da rede privada de ensino de Salvador elaborem propostas de renegociação de...

Juízes do Rio de Janeiro são alvo de operação do Ministério Público

Uma operação deflagrada na manhã de hoje (24) cumpre 22 mandados de busca e apreensão nas residências de dois juízes estaduais do Rio de...