Resultados para Tag: multa
Anatel comunica telefônicas que não interrompam serviço a inadimplente
Redação -
As empresas de telefonia não podem suspender ou interromper o fornecimento dos serviços de telefonia fixa e móvel ao longo do período de emergência...
Projeto de Diego Coronel proíbe multa e taxa extra para cancelamento de passagens
Redação -
O deputado Diego Coronel (PSD) apresentou um projeto de lei que propõe a remarcação ou cancelamento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais e também...
Coronavírus: multas de até R$17 mil para quem descumprir quarentena no Piauí
O governador do Piauí Wellington Dias determinou o pagamento de multa para pessoas físicas e jurídicas que descumprirem o decreto de isolamento social. Conforme...
Coronavírus: Idoso poderá ser multado se sair nas ruas de Salvador
Redação -
De todos os óbitos registrados desde o último dia 29 de março na Bahia por conta do Covid-19, coronavírus, 70% das vítimas tinham idade...
Condutor terá novos prazos para defesa e recursos de infrações no Detran-BA
A crise sanitária no país provocou a suspensão dos prazos para a defesa em processos de autuação e suspensão do direito de dirigir, apresentação...