Nesta sexta-feira (27), o desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), determinou o retorno do doleiro Dario Messer para...
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha deixou a prisão na última quarta-feira (18) para ser submetido a uma cirurgia. Segundo a Secretaria...
O juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, aceitou denúncia apresentada pela Ministério Público Federal (MPF) decorrente de investigações...
O corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, determinou o arquivamento de seis das 23 reclamações disciplinares apresentadas ao Conselho Nacional do Ministério...
A validade dos benefícios que o presidente da República pode conceder ao indultar pessoas condenadas foi definida em maio deste ano pelo Supremo Tribunal...