Resultados para Tag: Parecer

Não há incompatibilidade técnica para o funcionamento da Maternidade Climério de Oliveira, atualmente instalada em um dos andares do Hospital Salvador, e a implantação,...

É fácil esquecer as regras de etiqueta quando visita a casa de um amigo, especialmente se este for um amigo de longa data. Ainda...

O Senado deve votar na próxima semana o projeto de lei com novas regras para uso das plataformas no ambiente digital, conhecido como “PL...

Foi publicado na edição de hoje (15) do Diário Oficial do Rio de Janeiro o Ato número 41/2020 do presidente da Assembleia Legislativa do...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual sustenta que o porte de arma de fogo...