O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei aprovada pelo Congresso que autoriza a internação involuntária, sem consentimento, de dependentes químicos. O texto foi publicado...
Brasília, 05 – O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que desburocratiza o processo de georreferenciamento de imóveis rurais em todo o Brasil. O texto...
Projeto do deputado Félix Mendonça Jr. (PDT-BA), que torna crime a divulgação de acusações falsas contra candidatos durante as eleições, agora é lei....
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) voltou a criticar a forma como estão sendo votadas as Medidas Provisórias enviadas pelo Governo Federal ao Congresso Nacional.
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