Resultados para Tag: Supremo Tribunal Federal
STF anula condenação de mulher pega com 1 grama de maconha
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou a pena de seis anos, nove meses e 20 dias de reclusão imposta a uma mulher...
Desemprego faz aumentar busca por defensores públicos, diz associação
Redação -
A procura por defensores públicos teve forte aumento nos últimos anos, devido ao crescimento do desemprego entre a população mais pobre ou mesmo da...
STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre
Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em...
A discussão do Supremo sobre a presunção de inocência foi um ato de insanidade; por Plácido Faria e Saulo Barros
Redação -
Nestes últimos acontecimentos, sobre a discussão inexplicável a respeito da presunção da inocência, lembrei-me do saudoso dramaturgo e cronista Nelson Rodrigues, minha imaginação foi...
Reforma vai excluir juízes e parlamentares
Juízes, procuradores e parlamentares vão ficar, num primeiro momento, fora do alcance das medidas da reforma administrativa que a equipe econômica de Paulo Guedes...