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Resultados para Tag: Supremo Tribunal Federal

STF decide impedir expulsão de estrangeiro que teve filho no Brasil

Redação Informe Baiano -
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) que estrangeiros que tiveram filho no Brasil não podem ser expulsos do país. O processo que...

Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos

Redação IB -
​Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.037), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que a isenção...

Rodrigo Maia diz país deve dar mais atenção ao meio ambiente

Redação IB -
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (23) que o Brasil deveria dar mais atenção ao tema do meio ambiente...

Toffoli diz que Forças Armadas não podem ser poder moderador

Redação IB -
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (20) que, de acordo com a Constituição de 1988, não é mais...

“Um dos piores ministros da Educação da história”, dispara Neto sobre Weintraub

Redação IB -
O prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto, declarou nesta sexta-feira (19/06), durante coletiva online que o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub,...
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