Resultados para Tag: Supremo Tribunal Federal
STF decide impedir expulsão de estrangeiro que teve filho no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) que estrangeiros que tiveram filho no Brasil não podem ser expulsos do país. O processo que...
Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.037), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que a isenção...
Rodrigo Maia diz país deve dar mais atenção ao meio ambiente
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (23) que o Brasil deveria dar mais atenção ao tema do meio ambiente...
Toffoli diz que Forças Armadas não podem ser poder moderador
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (20) que, de acordo com a Constituição de 1988, não é mais...
“Um dos piores ministros da Educação da história”, dispara Neto sobre Weintraub
O prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto, declarou nesta sexta-feira (19/06), durante coletiva online que o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub,...