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Resultados para Tag: Tribunal de Justiça da Bahia

Pagamento de verbas antecipadas de férias a juízes do TJ-BA é suspenso pelo CNJ

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, nesta terça-feira (9/6), a suspensão imediata do pagamento de indenização antecipada de férias, referentes ao...

Em meio à pandemia, TJ-BA antecipa benefícios de 2021 dos juízes “por estar sensível à situação de diminuição de renda familiar”

Nesta terça-feira (09/06), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai divulgar no Diário Oficial o adiantamento dos pagamentos referentes a verbas adicionais de...

‘Fofão’ do BDM é solto após decisão de ministro do STF; ‘Galego’ do CP também ganha liberdade

Venicio Bacellar Costa, o ‘Fofão’, apontado como uma das 'Torres' da facção Bonde do Maluco (BDM), foi beneficiado com a liberdade condicional e deixou...

Justiça nega ação da Perini da Pituba após interdição da Prefeitura

O desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou hoje (14) o pedido da Perini da Pituba, feito através...

STJ abre processo contra 7 magistrados baianos acusados de venda de sentenças

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu hoje (6) ação penal contra quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e três juízes...