Resultados para Tag: Votação
Marcell cobra votação do projeto que auxilia protetores de animais; aumento no abandono foi 800%
Redação -
O deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) cobrou celeridade na votação do projeto de lei que prevê um auxílio financeiro aos protetores de animais durante...
Aprovada lei que reduz em até 30% mensalidades escolares na Bahia; medida vigora durante pandemia
Três sessões legislativas virtuais aprovaram nove projetos de lei, em dois turnos, e dois decretos legislativos para estabelecimento do estado de calamidade pública, em...
Para evitar contágio, TSE excluirá biometria nas eleições municipais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições...
Parlamentares defendem suspensão de despejos e reintegrações de posse durante pandemia de COVID-19
Essencial para garantir o direito ao isolamento social a famílias em vulnerabilidade, a suspensão de ordens de despejo e de reintegrações de posse é...
Aprovado programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 975/20, que cria um programa emergencial de crédito para micro, pequenas e...