O deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) cobrou celeridade na votação do projeto de lei que prevê um auxílio financeiro aos protetores de animais durante...
Três sessões legislativas virtuais aprovaram nove projetos de lei, em dois turnos, e dois decretos legislativos para estabelecimento do estado de calamidade pública, em...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições...
Essencial para garantir o direito ao isolamento social a famílias em vulnerabilidade, a suspensão de ordens de despejo e de reintegrações de posse é...
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 975/20, que cria um programa emergencial de crédito para micro, pequenas e...
