O baiano Aloísio Dantas de Moraes e o juiz aposentado Cícero Rodrigues Ferreira Silva, da Comarca de Canto do Buriti, no Piauí, foram presos na manhã de sexta-feira (26) suspeitos de integrar uma organização criminosa. Outras três pessoas, suspeitas de fazerem parte da quadrilha, estão sendo procuradas.
Segundo o coordenador do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Estado da Bahia (Gaeco), promotor Luciano Ghignone, os integrantes da quadrilha se aproveitavam de imóveis que estavam com ações judiciais em andamento e, em parceria com o juiz, transferiam o bem para o nome de um dos bandidos. “Sem conhecimento do proprietário do imóvel, eles conseguiam uma ordem judicial e enxertavam o pedido de um novo imóvel no processo, cancelava a hipoteca e transferia o imóvel da ação para o nome de alguém do grupo criminoso”, afirmou.
Ainda de acordo com o promotor, depois de criar a nova documentação o grupo procurava vítimas para comprar os imóveis falsificados. O baiano Aloísio era um dos homens que emprestavam o nome para que as propriedades fossem registradas. O juiz aposentado Cícero era quem dava a ordem para a transferência. “Como ele é uma autoridade judicial, as decisões dele têm força de lei em todo o Brasil. Desta forma, mesmo sendo um juiz de lá (Piauí) ele conseguia determinar que essas hipotecas fossem canceladas em Salvador, em outras cidades da Bahia e até em outros locais do Brasil”, contou o promotor. As transferências fraudulentas envolviam casas, apartamentos e propriedades rurais.
Grupo atuava em diversas cidades
Além de Salvador, o grupo aplicou o golpe em Itabuna, Itacaré e Canavieira, na Bahia, e nos estados do Piauí, São Paulo e Rio Grande do Sul. A investigação começou quando uma das vítimas procurou o Ministério Público e fez a denúncia, no começo de 2016. Os promotores encontraram ações fraudulentas envolvendo a quadrilha desde 2012. Durante a investigação, eles identificaram um padrão de transferências suspeito e, então, chegaram ao grupo.
Segundo o promotor, o MP ainda está investigando qual o montante em dinheiro movimentado pela quadrilha, mas, até o momento, sabe-se que cerca de 200 transferências irregulares de imóveis foram feitas pelo mesmo grupo. Na sexta-feira, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e seriam cumpridos outros cinco mandados de prisão temporária em todo o Brasil, mas três suspeitos não foram localizados.
Em Salvador, além de Aloísio, estava prevista a prisão de Fred Brito de Andrade, morador do condomínio Vila do Bosque, em Canabrava, por envolvimento com a quadrilha, mas ele não foi localizado. Duas pessoas foram conduzidas para o MP para prestar esclarecimentos e liberadas.
Os promotores acreditam que, pelo menos, oito pessoas estejam envolvidas no esquema. Os investigadores vão analisar os documentos apreendidos, como certidão de registro, escrituras e contratos de compra e venda de imóveis para comprovar os crimes e identificar outras vítimas. Os acusados vão responder por crime de estelionato, organização criminosa e por falsificação de documentos. A operação batizada de “Immobilis” foi realizada pelo Gaeco com apoio operacional do Departamento de Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil (Draco).
