O cidadão ou empresa que ainda vai declarar o Imposto de Renda 2017 pode ajudar a transformar a vida de milhares de crianças e adolescentes em Salvador. A ação é muito simples: por meio da destinação de até 6% do imposto devido no caso de pessoa física, e de até 1% no caso de pessoa jurídica. Os recursos vão para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e ajudam a apoiar dezenas de projetos sociais realizados na cidade. Este é o mote da campanha lançada nesta terça-feira (11) pelo prefeito de Salvador ACM Neto e pela secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Taissa Gama.
A iniciativa visa possibilitar que mais projetos sejam apoiados, auxiliando, principalmente, crianças e adolescentes de 0 a 17 anos moradoras de bairros carentes. “Com os recursos obtidos por meio das doações via Imposto de Renda, queremos ampliar o número de instituições apoiadas e localidades. Queremos também trabalhar as questões de segurança e saúde que envolvem esses jovens, oferecendo a eles melhor qualidade de vida e oportunidade de futuro”, destaca Taissa.
Os recursos do FMDCA são deliberados, geridos e aplicados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com fiscalização do Ministério Público da Bahia e Tribunal de Contas dos Municípios. O Conselho é responsável também, em parceria com a SPMJ, pela seleção e acompanhamento da execução dos projetos contemplados por meio de chamamento público. No ano passado, incluindo as doações por meio do IR, foram obtidos mais de R$7,8 milhões em recursos brutos.
