Governo quer cobrar devedores por Facebook e Whatsapp

O governo vai pedir ao Congresso uma autorização para utilizar aplicativos de mensagens, redes sociais e call center para cobrar devedores. A estratégia visa elevar a recuperação de recursos que entraram na Dívida Ativa da União, atualmente em R$ 2 trilhões. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

O projeto de lei, incluído no pacote de reforma da Previdência, deve ser enviado à Câmara até a próxima semana. Sendo assim, o governo espera reduzir os custos de cobrança das dívidas e permitir que os débitos sejam regularizados rapidamente, diminuindo a incidência de juros, de acordo com a publicação.

Atualmente, as cobranças são feitas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O órgão responsável utiliza e-mails e cartas para notificar os devedores. O projeto de lei, que precisa ser aprovado pelo Congresso, autorizaria a PGFN a contratar serviços digitais para cobranças, como Whatsapp e Facebook. A proposta trará detalhes do modelo contratual a ser usado nos aplicativos e em call center.

O governo afirma que a cobrança cumprirá protocolos de segurança para evitar que contribuintes sejam alvos de vítimas de golpes, fraudes e cobranças falsas. Um rígido controle será adotado, segundo a publicação da Folha.