Esta quinta-feira (21) é o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. O racismo é crime e precisa ser denunciado. Desde dezembro de 2013, a população baiana conta com o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), que já registrou 516 casos, sendo 36 somente nos três primeiros meses deste ano.
A secretária da Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis conta que o dia 21 de março é instituído pela Organização de Nações Unidas (ONU) a partir de um massacre ocorrido na África do Sul, quando pessoas negras protestavam contra a Lei do Passe, que demarcava lugares para circulação de pessoas negras e brancas. “Houve nessa data uma ação violenta, portanto esse dia ficou como referência de resistência e de luta contra o racismo em todo o mundo”, explicou.
Segundo a secretária, na Bahia existe o racismo à brasileira justamente pelas características físicas do povo. “O que a gente quer com esse serviço do Centro de Referência Nelson Mandela é justamente fortalecer o combate ao racismo, integrar com a Rede Estadual de Combate ao Racismo. Somente esse ano já são 36 casos registrados, é um número que preocupa, mas também evidencia que os baianos estão procurando o serviço. O que a gente quer é promover a igualdade e atuar na responsabilização dos racistas que ainda insistem externar os seus preconceitos e os seus discursos de ódio”.
O microempresário Silvano Baraúna comenta sobre as manifestações do racismo no cotidiano. “O racismo acontece em todo o Brasil e principalmente aqui na Bahia, onde a maior parte da população é negra. Quando a gente anda atrás de uma pessoa na rua, a pessoa já fica assustada. Às vezes estamos no ponto de ônibus e as pessoas nos olham e colocam a bolsa para frente. É preciso haver a conscientização para isso acabar porque ninguém é melhor do que ninguém, a gente fica constrangido”.
A secretária Fabya informa que, para denunciar basta procurar o centro de referência. “Nós ficamos aqui na Avenida Manoel Dias, em frente à Praça Nossa Senhora da Luz, no prédio do Teatro Jorge Amado. A depender da complexidade, nós podemos ir aos territórios, no interior do estado, com a unidade móvel, e nós podemos ser contactados também pelo telefone (71) 3117-7448”.
A coordenadora do Centro de Referência Nelson Mandela, Nairobi Aguiar, destaca que o primeiro procedimento no órgão é o acolhimento da vítima de racismo. “A pessoa muitas vezes chega aqui extremamente abalada. Para isso nós temos o setor social, o setor psicológico e o setor jurídico. A partir daí nós encaminhamos para os órgãos da rede de combate ao racismo, composto pelos órgãos do sistema de Justiça, governo do estado e sociedade civil e universidades públicas”.
Nairobi ressalta que é importante que a vítima se dirija a uma delegacia e que leve todas as provas possíveis, documentais e testemunhais, e abra uma ocorrência com o maior número de detalhes possível. “Isso deve ser feito porque racismo é crime e o processo ocorre no judiciário com o nosso acompanhamento. O racismo é uma ofensa a toda uma coletividade, a sua cultura a sua história a sua ancestralidade”.
Fotos: Elói Corrêa
