Cidades que perderam profissionais do Mais Médicos terão financiamento

Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (5) no Diário Oficial da União estende para seis meses o prazo de pagamento da verba de custeio às unidades básicas de saúde que perderam profissionais do Programa Mais Médicos em fevereiro. Até então, o repasse era cortado caso a unidade permanecesse sem profissionais por mais de dois meses.

Por meio de nota, a pasta informou que o prazo precisou ser ampliado após mudanças no programa. Desde fevereiro, médicos designados para postos de saúde em locais menos vulneráveis, como grandes cidades, ao completarem três anos no Mais Médicos (prazo previsto em lei), não têm o vínculo renovado.

- publicidade -

“Assim, as unidades onde eles atuavam ficariam fora da regra e, portanto, impedidas de receber recursos a partir de meados de abril”, destacou o comunicado.

Com a portaria, mesmo sem o médico, a unidade básica vai conseguir receber a verba de custeio e outros financiamentos federais. A medida, segundo o ministério, foi solicitada por estados e municípios em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), ocorrida na semana passada.

A pasta vem mantendo a renovação de profissionais no programa apenas em cidades classificadas como mais vulneráveis – em geral, pequenos municípios e distritos sanitários indígenas. Nesses locais, além de pagar o salário dos médicos, cerca de R$ 11,8 mil mensais, a pasta vai repassar às equipes mais R$ 4 mil para custeio.

“As cidades que perderam profissionais do Mais Médicos poderão utilizar os recursos também para contratar seus próprios médicos”, concluiu o ministério.

Cubanos
Na última quarta-feira (27), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a pasta pretende regularizar a situação de cerca de 2 mil médicos cubanos que permaneceram no Brasil após o rompimento do governo de Cuba com o Mais Médicos. “Estão numa condição de exilados”, destacou.

Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Mandetta explicou que a ação integra uma proposta, ainda em elaboração, de reformulação do Mais Médicos. A previsão, segundo ele, é que o pacote seja enviado ao Congresso Nacional em abril.

Ultimas Noticias

Ciro Gomes analisa hoje em Salvador os primeiros meses do governo...

O ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), analisará nesta quarta-feira (17/07), às 15h, no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia, os seis...

EMBAIXADORA DA PAZ: Educadora baiana Maribel Barreto será homenageada em Brasília

A educadora baiana Maribel Barreto é conhecida e reconhecida internacionalmente pelo trabalho que desenvolve há mais de três décadas em prol do desenvolvimento da...
Adson da Silva Maurício

Trabalhador baleado por traficante em Cajazeiras não resiste; amigos lamentam homicídio

Adson da Silva Maurício, conhecido como Maguila, 25 anos, não resistiu e morreu no final da tarde de terça-feira (16/07), no Hospital Eládio Lassérre....

CPFs cancelados! Dupla tenta roubar em Areia Branca e vítima reage

Dois homens foram mortos na noite de terça-feira (16/07), no bairro de Areia Branca, em Lauro de Freiras. O duplo-homicídio aconteceu por volta das...
Publicidade