Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador
Informe Baiano
Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador

Moraes revoga decisão que mandou site retirar notícia do ar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou ontem (18/04) a decisão que determinou a retirada de uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, do site O Antagonista e da revista Crusoé.

A medida foi tomada após críticas de membros da Corte, da Procuradoria-geral da República (PGR), de parlamentares e de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na segunda-feira (15), por determinação do ministro, o site de notícias O Antagonista e a revista Crusoé foram obrigados a retirar da internet a reportagem intitulada O amigo do amigo de meu pai.

A decisão ainda determinou que os responsáveis pelas publicações prestassem depoimento na Polícia Federal (PF) e aplicação de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

A matéria trata de uma citação feita pelo empresário Marcelo Odebrecht, um dos delatores da Operação Lava Jato, a um codinome usado em troca uma de e-mails com um ex-diretor da empreiteira.

Segundo os advogados do delator, a expressão “o amigo do um amigo de meu pai” refere-se ao ministro Dias Toffoli. O texto das mensagens não trata de pagamentos ou de alguma situação ilícita. O caso teria ocorrido quando Toffoli era advogado-geral da União (AGU), durante o governo da então presidente Dilma Rousseff, sobre interesses da Odebrecht nas licitações envolvendo usinas hidrelétricas.

Alexandre de Moraes revogou a decisão por entender que foi esclarecido posteriormente que o documento no qual Toffoli foi citado realmente existe.

“Comprovou-se que o documento sigiloso citado na matéria realmente existe, apesar de não corresponder à verdade o fato que teria sido enviado anteriormente à PGR para investigação. Na matéria jornalística, ou seus autores anteciparam o que seria feito pelo MPF {Ministério Público Federal] do Paraná, em verdadeiro exercício de futurologia, ou induziram a conduta posterior do Parquet [corpo de membros do Ministério Público]; tudo, porém, em relação a um documento sigiloso somente acessível às partes no processo, que acabou sendo irregularmente divulgado e merecerá a regular investigação dessa ilicitude”, disse o ministro.

Inquérito sobre notícias falsas
O caso envolvendo críticas à Corte Suprema nas redes sociais começou no mês passado. Ao anunciar a abertura do inquérito, no dia 14 de março, Toffoli referiu-se à veiculação de “notícias falsas (fake news)” que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo o ministro, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.

Na segunda-feira (15), Alexandre de Moraes, que foi nomeado relator do inquérito por Toffoli, determinou a retirada de reportagens da revista Crusoé e do site O Antagonista que citavam o presidente da Corte, Dias Toffoli.

No dia seguinte, Moraes autorizou a Polícia Federal a realizar buscas e apreensão contra quatro pessoas, entre elas, o candidato ao governo do Distrito Federal nas últimas eleições, Paulo Chagas (PRP).

Em seguida, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, arquivou o inquérito, mas Moraes rejeitou a decisão.

Apesar de Raquel Dodge ter considerado que o arquivamento é um procedimento próprio da PGR e irrecusável, Moraes tomou a manifestação como uma solicitação e entendeu que a medida precisa ser homologada pelo STF.

Transporte Ilegal de Mercúrio Interceptado pela PRF em Vitória da Conquista

Durante fiscalizações na manhã de ontem (27), a equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma significativa interceptação de mercadoria ilegal na BR-116, em...

Prefeitura de Simões Filho entrega 60 toneladas de peixe para cerca de 20 mil famílias

Cerca de 20 mil famílias da cidade de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), receberam da Prefeitura, o Peixe da Semana Santa....
Fundação Jose Silveira

Transporte Ilegal de Mercúrio Interceptado pela PRF em Vitória da Conquista

Durante fiscalizações na manhã de ontem (27), a equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma significativa interceptação de...
Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador

Transporte Ilegal de Mercúrio Interceptado pela PRF em Vitória da Conquista

Durante fiscalizações na manhã de ontem (27), a equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma significativa interceptação de...

Prefeitura de Simões Filho entrega 60 toneladas de peixe para cerca de 20 mil famílias

Cerca de 20 mil famílias da cidade de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), receberam da Prefeitura,...

Governo Lula despenca em quatro regiões do país e segue bem somente no Nordeste; confira

A desaprovação em relação ao desempenho do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante seu terceiro mandato como...

Influenciadora Mapoua é presa em flagrante por porte de arma

A influenciadora digital Samara Mapoua, de 30 anos, foi presa nessa terça-feira (26/03), no Rio de Janeiro, por porte...