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Informe Baiano
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TCE aprecia terça as contas de 2018 do governo baiano

Em sessão ordinária desta terça-feira, (04.06), a partir das 14h30min, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) vão concluir o processo de apreciação da prestação de contas do Poder Executivo, referentes ao exercício de 2018, último ano do primeiro mandato do governador Rui Costa. O processo, iniciado com a análise das contas por parte das equipes de auditores do TCE/BA, chega ao plenário com o opinativo dos órgãos instrutórios. Após a leitura do relatório e do voto do conselheiro-relator, Antonio Honorato, caberá aos demais conselheiros a decisão acerca do parecer prévio que será enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que é a instância constitucional para o julgamento das contas do Poder Executivo do Estado.

Na análise da prestação de contas de 2017, o parecer dos conselheiros, que foi acatado pelo deputados estaduais, foi pela aprovação, com imposição de recomendações. A sessão, como ocorre todos os anos, será aberta à participação de qualquer pessoa interessada em acompanhar o processo de apreciação das contas e emissão do parecer prévio.

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