Direitos das Crianças e Adolescentes na Bahia. Esse é o tema da audiência pública que será realizada nesta terça-feira ( 4), às 9h30, na Sala Herculano Menezes, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A audiência discutirá ações para fortalecer e integrar as políticas destinadas à criança e ao adolescente no Estado, sendo uma iniciativa das Comissões de Direitos Humanos e Educação da ALBA, em parceria com o Conselho e o Fórum Estadual dos Direitos da Criança e dos Adolescentes (Ceca) e (FDCA).
Serão debatidas ainda estratégias para reforçar o trabalho da rede de entidades que atuam em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Além de parlamentares, participam representantes de órgãos governamentais e de organizações da sociedade civil da capital e do interior que têm se articulado para enfrentar o contexto de violência, aumento do trabalho infantil, abuso e a exploração sexual, pobreza, volta da fome, além dos efeitos dos cortes das políticas públicas e do orçamento federal.
“Diante do desmonte das políticas sociais, infelizmente, as crianças e os adolescentes são os mais afetados pelas vulnerabilidades. É um cenário preocupante e por isso precisamos unir forças para utilizar melhor as políticas estaduais e articular a rede que atua nessa proteção”, avalia a deputada Neusa Cadore (PT), presidenta da Comissão de Direitos Humanos.
De acordo com a deputada Fabíola Mansur (PSB), que preside a Comissão de Educação da ALBA, é fundamental proporcionar às crianças e adolescentes não somente a defesa dos direitos individuais e coletivos, mas também integrar deliberações que estejam inseridas no âmbito protetivo e socioeducativo. “É necessário que se tenha a execução de políticas públicas sociais que fortaleçam o acesso à saúde, à educação infantil, ao ensino básico e à convivência familiar. E para isso vamos estabelecer um diálogo produtivo que tenham encaminhamentos efetivos”, disse a parlamentar.
