MP recomenda atuação policial contra fogos de artifícios ilegais em Castro Alves

O Ministério Público estadual recomendou às Polícias Civil e Militar com atuação em Castro Alves que coíbam a fabricação, o transporte, o comércio e o uso ilegais de fogos de artifício (inclusive espadas), explosivos, pólvoras químicas e mecânicas no município.

Conforme a recomendação, expedida no último dia 11 pela promotora de Justiça Thelma Leal de Oliveira, os policiais devem apreender os artefatos produzidos, transportados, comercializados e utilizado de forma irregular e realizar a prisão em flagrante dos responsáveis pelas atividades ilícitas. A promotora lembra que a queima de espadas ou outros artefatos similares, a depender das circunstâncias concretas e as características do fogo de artifício, configura crime previsto no Código Penal e no Estatuto do Desarmamento.

- publicidade -

Ultimas Noticias

Crime bárbaro em Esplanada: rapaz executado com golpes de facão

Elisângelo Conceição dos Santos, conhecido como 'Buia', de 25 anos, foi morto com requintes de crueldade na tarde desta terça-feira (23/07), no município de...

ANS limita reajuste de planos de saúde individuais e familiares a...

O reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares com aniversário entre maio de 2019 e abril de 2020 não poderá ultrapassar 7,35%....

CPF cancelado! Líder do BDM de Simões Filho é morto em...

Wanderson de Jesus, conhecido como Pinto, um dos alvos prioritários da polícia baiana, foi morto em confronto nesta terça-feira (23/07), na cidade de Simões...

Prazo para novos convocados do Partiu Estágio termina nesta quarta-feira

Termina nesta quarta-feira (24) o prazo para que os 461 universitários convocados pelo Programa Partiu Estágio realizem a entrega da documentação. Esse prazo é...
Publicidade