O Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Bahia (Conerh/BA) realizou, na quinta-feira (13), a 41ª reunião ordinária do órgão colegiado. O encontro contou com a presença do secretário do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira, e da diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles. Entre as pautas discutidas, destacam-se as apresentações da proposta dos Planos de Bacias do Rio Grande e Corrente e sobre o Enquadramento dos rios das Bacias Recôncavo Norte e Rio das Contas.
Na reunião, o diretor de Águas do Inema, Eduardo Topázio, falou da importância e os desafios na elaboração do escopo dos planos de Bacias Hidrográficas do rio Grande e Corrente, localizadas no oeste do estado e que possuem atividades agrícolas muito intensas, além de alguns conflitos entre usuários de água já estabelecidos. Topázio destacou que essas propostas de planos de Bacias servem também de experiência por tratar os próximos planos a serem realizados, de maneira independente e respeitando suas especificidades.
Sobre a proposta de Enquadramento dos rios das Bacias Recôncavo Norte e Rio das Contas, o Inema apresentou o projeto ao colegiado. “Esse momento é importante para aproximarmos os atores sociais envolvidos nesse processo, para que todos tenham conhecimento do que já foi realizado, quais as estratégias adotadas, e o que ainda falta para finalizar a proposta de enquadramento”, explicou Bernardo Santos, consultor do Consórcio Águas da Bahia.
“Vale destacar que o enquadramento é um instrumento de planejamento que visa garantir que a qualidade da água seja compatível com a sua demanda, previsto na Política Nacional dos Recursos Hídricos e também na Política Estadual de Recursos Hídricos da Bahia. Instrumento que tem uma relação direta com o licenciamento ambiental e na outorga de licenciamento de afluentes”, finaliza Bernardo.
A reunião aconteceu no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e foi coordenada pela secretária executiva dos Colegiados Ambientais da Sema, Mariana Mascarenhas. Na ocasião, foram aprovadas as atas da última reunião, bem como foi apresentado o planejamento das ações das Câmaras Técnicas para os próximos meses, além de outras demandas administrativas do colegiado.
O Conerh é um órgão superior do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, com caráter consultivo, normativo, deliberativo, recursal e de representação para atuar na defesa e proteção dos recursos hídricos, tendo por finalidade formular, em caráter suplementar, a Política Estadual de Recursos Hídricos.
