Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador
Informe Baiano
Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador

“Não há dúvidas de que a limitação é inconstitucional”, reitera Lorena sobre projeto dos aplicativos

Relatora do projeto que regulamenta o transporte por aplicativos em Salvador, a vereadora Lorena Brandão (PSC) disse ontem (20), na Câmara Municipal, que a proposta de limitação de carros para a prática da atividade é inconstitucional, já que o STF já deliberou sobre a causa.

O PL 258/2018, que tramita no legislativo há mais de um ano, deve ser votado ainda neste mês de agosto, segundo o presidente Geraldo Júnior (SD). Para Lorena, é necessário priorizar a regulamentação para que “motoristas e passageiros tenham segurança”.

“Nós queremos regulamentar algo que a população já utiliza, para que haja segurança e organização. Estivemos em Brasília e a forma de fiscalização que defendemos em Salvador é igual ao que acontece na capital do país. Lá, o motorista não gasta mais de 15 minutos por ano para se adequar às formas legais, isso tudo com segurança e funcionalidade. Brasília tem a regulamentação mais antiga do Brasil”, disse Lorena, que voltou a defender a retirada da limitação da prestação de serviço do projeto.

“Esse ponto da limitação era polêmico até o STF deliberar sobre. O parecer do Supremo diz que é inconstitucional a limitação de quantidade de motoristas por aplicativo nas cidades. Não há dúvidas que a limitação é inconstitucional. E devemos obedecer a isto, devemos também obedecer as leis de livre iniciativa e liberdade econômica”, apontou.

A vereadora também afirmou que por muitas vezes esteve reunida com representantes de taxistas e que melhorias para a classe também foram conquistadas, a exemplo da “vida útil” dos veículos e da mobilização do TAC para que a fiscalização dos mesmos fosse adiada até a votação do projeto. Além disso, Lorena afirmou que propôs emenda para que os auxiliares de taxistas possam ter prioridade na aquisição de novas licenças.

Campeonato do Nordeste de Kart acontece em Ipitanga, neste feriado da Semana Santa

O Campeonato do Nordeste de Kart 2024 acontece neste feriado de Semana Santa, entre quinta-feira (28) e sábado (30), no Kartódromo de Lauro de...

Mais 154 municípios vão receber vacinas contra a dengue

O Ministério da Saúde divulgou, nesta quinta-feira (28), a lista completa dos 154 municípios que serão contemplados com doses da vacina contra a dengue...
Fundação Jose Silveira

Campeonato do Nordeste de Kart acontece em Ipitanga, neste feriado da Semana Santa

O Campeonato do Nordeste de Kart 2024 acontece neste feriado de Semana Santa, entre quinta-feira (28) e sábado (30),...
Prefeitura Municipal de Savaldor

Campeonato do Nordeste de Kart acontece em Ipitanga, neste feriado da Semana Santa

O Campeonato do Nordeste de Kart 2024 acontece neste feriado de Semana Santa, entre quinta-feira (28) e sábado (30),...

Mais 154 municípios vão receber vacinas contra a dengue

O Ministério da Saúde divulgou, nesta quinta-feira (28), a lista completa dos 154 municípios que serão contemplados com doses...

MEC notifica universidades que têm cursos de medicina sem autorização

O Ministério da Educação (MEC) notificou nesta quinta-feira (28) seis instituições de educação superior que anunciaram novos cursos de...

ATENDENTE AGREDIDA: Criminosos armados se fingem de clientes e assaltam loja de açaí em Narandiba

O Informe Baiano teve acesso as imagens das câmeras de segurança de um assalto no bairro de Narandiba nesta...