Governadores discutem pauta que pode destravar votação da reforma da Previdência

Enquanto a reforma da Previdência está parada no Senado, governadores se reúnem em Brasília para discutir temas do pacto federativo, conjunto de propostas exigidas por parlamentares para dar sequência à proposta que reforma o sistema de aposentadorias no País. Na capital federal, 24 governadores se reúnem em uma das sedes do Banco do Brasil para debater as reformas da Previdência e a tributária e o pacto federativo.

Dos 27 governadores, apenas os titulares de Alagoas, Pernambuco e Sergipe não estão presentes, de acordo com a assessoria do governo do Distrito Federal.

Além dessa reunião, governadores também programaram conversas com deputados e senadores ao longo do dia.

Um dos impasses discutidos é a distribuição dos recursos do megaleilão do pré-sal. O Congresso ainda não definiu quais serão os critérios do repasse do dinheiro para governadores e prefeitos.

A medida é uma das condições para o Senado concluir a votação da reforma da Previdência. O segundo turno da proposta no plenário estava previsto para o próximo dia 10, mas, diante da indefinição política envolvendo os recursos para Estados e municípios, vai atrasar.

A proposta que aumenta a participação da União no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) também está na pauta dos governadores. A relatora do texto na Câmara, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), participa do encontro.

Governadores defendem a proposta que torna o Fundeb permanente e aumenta a participação da União no fundo de 10% para 40% em dez anos. A medida preocupa o governo, que calcula um aumento de R$ 855 bilhões nos gastos em dez anos, anulando o ajuste promovido com a reforma da Previdência.

A securitização da dívida de Estados e municípios e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), o chamada Plano Mansueto, também são assuntos da reunião de governadores.

Ultimas Noticias

Operação desarticula esquema do setor atacadista de alimentos que sonegou milhões...

Três mandados de prisão e nove de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (13/12), contra um grupo acusado de causar um...

Vila de Natal da Barra será aberta nesta sexta-feira (13)

A partir das 18h desta sexta-feira (13), baianos, turistas e moradores poderão desfrutar da Vila de Natal da Barra, que funcionará no Largo do...

Operação na central dos Correios de Camaçari apreende drogas sintéticas

Equipes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) apreenderam drogas sintéticas, além de haxixe e maconha, durante Operação Correio Legal, nesta...

Obras de viaduto que integra a Linha Azul são iniciadas na...

A construção do novo viaduto na BR-324, como parte da Linha Azul, foi iniciada na noite desta quinta-feira (12). Em função das obras, não...
Publicidade