O Governo Federal publicou nessa quinta-feira (2), em edição extra do Diário Oficial da União, Medida Provisória (MP) que estabelece apoio financeiro aos estados e municípios com o objetivo de auxiliar no combate ao coronavírus (covid-19).
De acordo com a MP, serão transferidos R$ 4 bilhões por mês, durante quatro meses, ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor que cada ente federativo receberá, vai ser calculado pela Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.
A medida faz parte da ação do Governo Federal que libera recurso no total de R$ 200 bilhões para combater os impactos do coronavírus na economia do País.
