O deputado Diego Coronel (PSD) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 23.852/2020, que prevê a criação de linhas de crédito e microcrédito emergenciais para agricultores familiares, pequenos produtores, pescadores artesanais, populações indígenas e quilombolas em função da pandemia do coronavírus.
De acordo com a proposição, o auxílio pode ser estendido também às entidades representativas, como associações e cooperativas dos produtores. “Estas linhas de crédito têm por objetivo elevar e recuperar a capacidade de produção de alimentos dos agricultores cadastrados nas Secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR) e de Agricultura do Estado da Bahia (Seagri)”, explicou o parlamentar.
Ainda segundo o texto, a criação das referidas linhas de crédito enquadra-se na situação de estado de calamidade pública existente em diversos municípios baianos e no estado de pandemia decretado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A ideia, explica Diego Coronel, é priorizar produtores de culturas agrícolas com ciclo curto no intuito de abastecer a sociedade de alimentos o mais rapidamente possível.
“É necessário propor ações que permitam a garantia da segurança alimentar das populações urbanas. Para tanto, é urgente reorganizar a produção agrícola que já está em processo de desorganização diante da gravíssima crise econômica que assola o Brasil e o Estado da Bahia. Para fortalecer o elo mais fraco da cadeia produtiva de alimentos, é preciso disponibilizar novas linhas de crédito, de caráter emergencial, enquanto durar o estado de calamidade pública e a pandemia mundial”, ressaltou o deputado, em seu projeto.
