Com mais gente em casa devido ao novo conoravírus não podem faltar itens essenciais adquiridos em mercados como alimentos e produtos de limpeza. De olho em um possível aumento abusivo de preços dos produtos, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, e a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) fizeram um acordo de cooperação para troca de informação e controle.
O secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, explicou que a legislação brasileira de proteção ao consumidor proíbe altas excessivas em momentos como o atual.
“Por meio desse protocolo pretendemos acompanhar a variação de preços de produtos básicos na cadeia alimentar. Há a percepção de que alguns preços estão disparando e, embora a gente saiba que o Brasil seja uma economia de mercado, que exista a lei da oferta e da procura, (….) mas em momentos de crise o Código de Defesa do Consumidor proíbe aumentos abusivos”, disse.
O protocolo de cooperação vale por 60 dias e pode ser prorrogado. Com essa medida, a Senacon quer verificar que há um comportamento oportunista do empresário. “Precisamos mapear a cadeia produtiva. Então, os supermercados podem nos informar porque estão na ponta atendendo os consumidores em vários locais onde houve disparada de preço e nós, com nossa equipe técnica, em parceria também com a Sociedade Brasileira de Economia Rural poderemos mapear a cadeia produtiva”, afirmou Luciano Timm.
A Senacom também assinou no último mês acordo de cooperação técnica com a Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural, para intensificar o monitoramento e as investigações sobre a prática de preços irregulares em produtos agropecuários, como leite, feijão e ovos. E informou que eventuais abusos serão punidos.
Ações de conscientização
O termo firmado entre a Senacon e a Abras prevê que a entidade divulgue a seus associados a nota técnica da secretaria sobre aumentos de mercadorias desproporcionais cobrados por fornecedores. Propõe ainda ações de conscientização para o setor supermercadista. Entre elas, que a associação incentive os filiados a adotarem regras de autorregulação quanto a cobranças abusivas. Outra ação é um treinamento feito pela Senacon sobre a legislação voltada ao consumidor.
O protocolo propõe ainda a Senacon trabalhe para que gargalos na administração pública que prejudiquem o abastecimento dos produtos essenciais aos consumidores sejam discutidos e levados ao conhecimento do Comitê de Crise do Governo Federal. Esses gargalos podem envolver desde bloqueios de rodovias a requisições de produtos promovidas por autoridades públicas.
