A Junta Médica Oficial do Estado começa a fazer perícia médica remota a partir da próxima segunda-feira, 1° de junho, conforme Instrução Saeb Número 24 publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (29). Também no dia 1°, o atendimento presencial estará suspenso na unidade, em função das adequações operacionais que estão sendo adotadas para a implementação da nova medida.
Casos específicos que demandem atendimento presencial voltam a ser realizados a partir da terça-feira (2). Aqueles que têm atendimento agendado para o dia 1° (exame para admissão em cargo comissionado) devem entrar em contato com o call center (0800 71 5353 – ligações de fixo; 4020-5353 – ligações de celular) para remarcação.
A perícia remota vai tramitar pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com a mesma documentação exigida para as análises médico-periciais realizadas presencialmente. A medida vale para os seguintes casos: adicional de insalubridade e de periculosidade; licença para tratamento de saúde; registro e/ou licença por acidente em serviço; isenção de imposto de renda; e exames admissionais em cargos de provimento em comissão.
No caso deste último, além dos documentos e exames pertinentes ao cargo, o servidor deverá preencher, assinar e anexar ao SEI a Declaração de Histórico e Estado de Saúde constante no Portal do Servidor, no item “Formulários”.
Fica mantida a perícia médica presencial nos casos relacionados a transtornos mentais. Mas a Junta poderá convocar também o servidor para a realização de perícia médica presencial em outros casos que considerar necessário.
Apesar disso, o servidor não deve se deslocar à Junta Médica sem que antes tenha sido convocado pelo órgão. É preciso que ele tramite a solicitação pelo Sistema Eletrônico de Informações e aguarde as orientações.
O atendimento presencial será realizado em total conformidade com as recomendações das autoridades sanitárias relativas ao combate e prevenção à disseminação da Covid-19.
“O nosso objetivo é evitar que os servidores se desloquem para o órgão nesta pandemia. Esvaziamos assim a espera na recepção e reduzimos o contato entre médico e paciente”, afirma Carlos Caldas, diretor da Junta Médica.
