MPF quer explicações sobre mudança na divulgação de dados da covid-19

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou sábado (06/06) procedimento extrajudicial para apurar porque o Ministério da Saúde mudou a forma de divulgação dos dados do novo coronavírus no Brasil. Desde a última sexta-feira (5), a pasta parou de divulgar os números totais da contaminação e passou a divulgar apenas os números diários. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tem 72 horas para explicar essa mudança no informativo diário.

O órgão do MPF pedirá ao ministério a cópia do ato administrativo que determinou a retirada do número acumulado de mortes do painel, bem como do inteiro teor do procedimento administrativo que resultou na adoção da medida. Ao justificar a instauração do procedimento, a Câmara de Direitos Sociais do MPF lembrou que legislação brasileira prevê a transparência como regra a ser adotada pelo Poder Público. O Artigo 5º da Constituição, que garante “a todos o acesso à informação”, e a própria Lei de Acesso à Informação, de 2011, são exemplos citados pelo órgão.

Governo

Em nota do Ministério da Saúde, reproduzida ontem pelo presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais, a pasta informou que “a divulgação dos dados de 24 horas permite acompanhar a realidade do país neste momento e definir estratégias adequadas para o atendimento à população”. A nota acrescenta que “outras ações estão em curso para melhorar a notificação dos casos e confirmação diagnóstica”.

Segundo o ministério, a divulgação de dados acumulados, “além de não indicar que a maior parcela já não está com a doença, não retrata o momento do país”. A soma do número total, divulgado na quinta-feira (4), com os últimos balanços diários mostra o contrário. Das 672.846 pessoas contaminadas, 277.149 foram curadas.

“Para evitar subnotificação e inconsistências, o Ministério da Saúde optou pela divulgação às 22h, o que permite passar por esse processo completo. A divulgação entre as 17h e as 19h ainda havia risco de subnotificação. Os fluxos estão sendo padronizados e adequados para a melhor precisão”, encerra a nota.

SAC Móvel atende população de Feira de Santana a partir desta terça-feira

O SAC Móvel chega à cidade de Feira de Santana, a 109 quilômetros de Salvador, a partir desta terça-feira (1º). O atendimento à população, ainda sob regime...

Família é libertada em Águas Claras e criminoso se entrega após 3h de negociação

O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) libertou sem ferimentos, após 3h de negociação, mãe, filha de colo (1 ano e oito meses) e marido que foram...

Novas marinas na Baía de Todos-os-Santos ganham infraestrutura moderna para atrair mais visitantes

A Bahia está se preparando para ser um dos principais destinos internacionais do Turismo Náutico. Obras de construção e requalificação estão em andamento em quatro marinas da...

Teste rápido para HIV em 120 postos de saúde de Salvador

Adultos de 20 a 29 anos, majoritariamente do sexo masculino e cor parda são as principais características do perfil de pacientes diagnosticados positivos para Aids em Salvador....