Profissionais da área cultural do município de Feira de Santana contarão com um ponto de apoio na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (Sintraf) do Município de Feira de Santana, com acesso a computador e internet, para que possam fazer os seus cadastros culturais. A realização dos cadastros é fundamental para que artistas, produtores e técnicos sejam contemplados com os recursos da Lei Aldir Blanc, ação emergencial em apoio à categoria durante a pandemia. Para evitar aglomerações,o atendimento para realização dos cadastros deve ser agendado previamente pelo número (75)32212667 ou email strfeira@yahoo.com.br.
A ação conjunta foi articulada em reunião que contou com a participação do coordenador do Centro de Cultura Amélio Amorim, Hygor Almeida, da coordenadora executiva do Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Portal do Sertão e presidenta da Sintraf, Conceição Borges, da professora de educação do Campo, Gilmara, e da secretária de Formação do Sintraf, Adriana.
“Criamos esse ponto de apoio pensando em segmentos culturais, sobretudo, da zona rural, que muitas vezes têm dificuldade de acesso à internet”, afirmou o coordenador do Centro de Cultura Amélio Amorim, Hygor Almeida, destacando a realidade de muitos grupos de cultura popular, como sambadeiras, capoeiristas e artesãos.
Além da criação do ponto de atendimento para realização dos cadastros, o Centro de Cultura Amélio Amorim e o Sintraf realizarão ações de divulgação e mobilização de artistas e produtores do município, especialmente, nas zonas rurais do Território de Identidade Portal do Sertão.
Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc
A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc trata das ações emergenciais destinadas ao setor cultural que devem ser adotadas devido à suspensão de suas atividades durante a pandemia. Dentre as ações, está a renda emergencial, que tem por objetivo socorrer os trabalhadores da cultura, como artistas, técnicos, mestres e mestras da cultura popular, profissionais dos bastidores, entre outros.
Artistas, produtores, técnicos, contadores de histórias, oficineiros, professores de escolas de arte e capoeira, mestres da cultura popular, e todos os demais profissionais envolvidos nas diversas áreas do fazer cultural podem ter acesso à renda emergencial, equivalente a parcelas no valor de R$ 600 retroativas a junho de 2020, estando em correspondência aos critérios estabelecidos pela regulamentação federal.
De acordo com a regulamentação, os trabalhadores da cultura com atividades interrompidas devem comprovar atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural, nos vinte e quatro meses anteriores à publicação da Lei nº 14.017 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc), datada de 29 de junho de 2020.
Os beneficiários não devem ter emprego formal ativo; devem ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou total de até 03 salários mínimos (o que for maior). No ano de 2018, não deve ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. O trabalhador também não está apto se já for beneficiado pelo auxílio emergencial da Caixa Federal, ou ser titular de benefício da Previdência Social (INSS), do seguro-desemprego, ou de programa de transferência de renda do governo federal (exceto bolsa família).
Para o acesso à renda emergencial, é obrigatório estar inscrito no Cadastro Estadual do Trabalhador da Cultura. O cadastro é promovido pelo Governo do Estado, através das secretarias de Cultura e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. O cadastro e mais informações estão disponíveis no site da SecultBA. Já o subsídio mensal para equipamentos e espaços culturais é de responsabilidade dos municípios.
Espaços Culturais da Secult
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia mantém 17 espaços culturais localizados em 12 Territórios de Identidade da Bahia, egeridos pela Diretoria de Espaços Culturais (DEC), órgão da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult). Destes, cinco encontram-se em Salvador – Cine Teatro Solar Boa Vista, Espaço Xisto Bahia, Casa da Música de Itapuã, Centro de Cultura de Plataforma e Espaço Cultural Alagados – e os demais nos municípios de Alagoinhas, Feira de Santana, Guanambi, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Mutuípe, Porto Seguro, Santo Amaro, Valença e Vitória da Conquista.
