Uma luta antiga dos empresários de lojas de shopping começa a ganhar força na Câmara de Salvador. A proposta do vereador Alexandre Aleluia (DEM) de extinção da taxa de publicidade foi aprovada no âmbito das comissões de Constituição de Justiça e também de Orçamento na manhã desta segunda-feira (28).
A medida foi anunciada e comemorada pelo vereador em suas redes sociais. “Minha emenda que extingue a taxa de publicidade em shoppings foi aprovada na CCJ e Orçamento. Grande conquista para os lojistas de shoppings e mais uma liberdade defendida no meu mandato”, publicou.
Aleluia também agradeceu a colaboração da Câmara dos Dirigente Lojistas (CDL) e ao deputado estadual Tiago Correia (PSDB), ambos auxiliares na articulação.
A emenda constará na apreciação do Plano de retomada da economia apresentado pela prefeitura de Salvador, em tramitação no legislativo. Sua apreciação está prevista para ocorrer ainda nesta semana.
O Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador (Lei nº 7.186/2006) estabelece valores de taxas para exploração de publicidade “em logradouros e locais expostos ao público”. Contudo, no entendimento do vereador, isso não deveria se aplicar aos donos de lojas de Shopping, pois estão em local fechado.
“É um caráter muito subjetivo. As empresas precisam mais do que nunca agora de incentivos para reaquecimento do mercado e essa isenção ajudará nesse processo”, disse Aleluia.
O assunto, fiscalizado pela secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo, foi tema de diversas discussões na CMS e agora deve chegar em um momento de pacificação.
