Governo Bolsonaro desvia R$ 7,5 milhões do combate à Covid para programa da primeira-dama

Reportagem do jornal Folha de São Paulo publicada no final da noite desta quarta-feira (30) demonstrou que R$ 7,5 milhões de recursos doados para a aquisição de testes de Covid foram destinados ao programa chefiado pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, o Pátria Voluntária. Considerável parte dos recursos foi destinada à compra de cestas básicas por meio de organizações sociais ligadas à ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

Um dos pontos levantados pela publicação é que o recurso total de doações ao programa – R$ 10,9 milhões – é somente um pouco maior que o volume de recursos públicos gastos para a propaganda do Pátria Voluntária, cerca de R$ 9 milhões. Os recursos que foram destinados a finalidade diferente da inicial foram doados pelo frigorífico de carne bovina Marfrig – os recursos representam 70% do total arrecadado pelo programa criado por decreto presidencial em julho de 2019.

Em março deste ano, quando houve o anúncio da doação pela Marfrig, a empresa anunciou que os R$ 7,5 milhões seriam destinados à compra de 100 mil testes rápidos para a Covid – nesse mesmo período, a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) era de que os países promovessem o máximo de testagens. O governo Bolsonaro, entretanto, decidiu usar os recursos do Pátria Voluntária para a aquisição de cestas básicas que seriam doadas para “famílias vulneráveis”.

A consulta à Marfrig para a nova destinação dos recursos ocorreu em julho desse ano. A definição de quem receberia os recursos, segundo a Folha, foi feita no âmbito do Conselho de Solidariedade do programa Pátria Voluntária, composto por representantes dos ministérios da Mulher, do Desenvolvimento Regional, da Ciência e Tecnologia, da Casa Civil e da Secretaria de Governo.

Nas reuniões do Conselho, foi sugerido que os recursos fossem enviados à Associação de Missões Transculturais Brasileiras (AMTB), indicada pela ministra Damares – a entidade recebeu R$ 240 mil. Segundo a Folha, a associação consta no site da Receita Federal e no próprio site com o mesmo endereço de registro da Ong Atini, fundada por Damares em 2006 e onde a ministra atuou até 2015. No local atual, funciona um restaurante.

Outras duas organizações ligadas à AMTB também receberam recursos: o Instituto Missional recebeu R$ 391 mil; o Serviço Integrado de Missões, R$ 10 mil. A AMTB e o Missional foram as organizações que receberam maior volume de recursos. Dos R$ 10,9 milhões arrecadados pelo Pátria Voluntária, R$ 4,3 milhões foram aplicados sem que houvesse edital público. A Casa Civil da Presidência informou, entretanto, que para o restante do montante arrecadado passou a ser realizado chamamento público.

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