O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta terça-feira (6) a validade do ensino remoto até dezembro de 2021, após os 6 meses de suspensão das aulas presenciais pela pandemia do coronavírus, e a junção dos anos letivos de 2020 e 2021.

As diretrizes valem para todas as redes do país, desde a educação básica até o ensino superior, sejam elas públicas, privadas ou comunitárias. No entanto, elas não são obrigatórias. O texto ainda deverá ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC) e, depois, as redes poderão aderir ou não à proposta.

O conselho é responsável por assessorar o MEC nas políticas educacionais federais.

O texto aprovado também torna possível:

que estados e municípios optem pela fusão dos anos letivos de 2020 e 2021 por meio da adoção de um continuum curricular de dois anos, na educação básica
um ano letivo “suplementar” para estudantes do 3º ano do ensino médio