Obrigatoriedade de vacina contra covid-19 vai ao plenário do STF

Após sete partidos protocolarem no Supremo Tribunal Federal (STF) ações sobre vacinação nesta sexta-feira, 23, o ministro Ricardo Lewandowski, pediu explicações ao Planalto e já adiantou que não irá decidir sozinho sobre os pedidos de liminar, mas enviar diretamente ao Plenário para decisão conjunta, “em razão da importância da matéria e a emergência de saúde pública decorrente do surto do coronavírus”. Uma das ações quer impedir o governo de prejudicar o andamento de qualquer pesquisa de imunizante no País. Outras duas discutem a legalidade de impor a vacinação obrigatória.

Lewandowski foi sorteado para relator. São quatro as ações apresentadas ao Supremo, em meio à polêmica afirmação do presidente Jair Bolsonaro de que não irá autorizar importação de vacinas da China pelo governo federal, em discurso que agrada em cheio a ala ideológica do governo, que prega a não obrigatoriedade da vacinação.

Além da Presidência da República, o ministro quer ouvir também a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) – o prazo para as respostas é de cinco dias.

Em uma das ações, PCdoB, PSOL, PT, PSB e Cidadania pedem que o STF, entre outros pontos, impeça Bolsonaro e o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, de praticarem quaisquer atos que dificultem a continuação das pesquisas sobre vacina. Os cinco partidos pedem também que governo entregue, em até 30 dias, planos e programa relativos à vacina e medicamentos contra a covid-19. A Rede Sustentabilidade, em outra ação, também requer que o governo federal apresente um plano de vacinação.

Outras duas ações foram apresentadas pelo Partido Democrático Trabalhista e pelo Partido Trabalhista Brasileiro, com pedidos divergentes. Para o PDT, de oposição ao governo Jair Bolsonaro, o Supremo deve reconhecer a competência de estados e municípios para determinar ou não a vacinação compulsória da população. Por outro lado, o PTB, da base aliada do presidente da República, solicita que essa possibilidade seja declarada inconstitucional.

Todos esses pedidos chegaram ao Supremo no mesmo dia em que o presidente do tribunal, Luiz Fux, previu uma avalanche de processos sobre vacinação. O ministro demonstrou estar de acordo com a necessidade de debate sobre alguns dos fundamentos que estão em discussão na sociedade.

“Podem escrever, haverá uma judicialização, que eu acho que é necessária, sobre essa questão da vacinação. Não só a liberdade individual como também os pré-requisitos para se adotar uma vacina. Não estou adiantando ponto de vista nenhum, estou apenas dizendo que essa judicialização será importante”, disse.

A fala de Fux foi dada em um momento no qual o ministro dizia que pretende ver o Supremo “respeitado”. “Eu não quero protagonismo judicial do Supremo, interferindo em matérias que não são da sua competência, à luz da separação dos poderes”, disse, antes de falar sobre a judicialização da vacinação.

Bahia registra 1.465 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.465 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 1.662 recuperados (+0,4%). Dos 387.786 casos confirmados desde o...

Casos de chikungunya têm redução significativa em Salvador nos últimos meses

Salvador tem registrado uma redução significativa dos casos de chikungunya nos últimos meses em comparação aos meses de abril, maio e junho deste ano, período em que...

Ministério da Saúde lança campanha de combate ao Aedes aegypti

O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (24) a Campanha de Combate ao Mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, doenças que podem gerar outras...

Hospital Santa Izabel transmite cirurgia robótica ao vivo durante primeiro simpósio da Bahia

Pioneiro no uso da cirurgia robótica na Bahia, o Hospital Santa Izabel (HSI) participará do I Simpósio Multidisciplinar de Cirurgia Robótica da Bahia (Robotic Surgery Experience Bahia),...